"Esmola" zero

Todos nós temos papeis individuais e coletivos a cumprir na sociedade, e como seres que vivem em comunidade, temos também responsabilidades perante os grupos a que pertencemos. Isso fica acentuado quando fazemos parte de uma minoria social, onde na maioria das vezes o comportamento de uma pessoa ou de uma entidade que representa essa parcela da população passa a representar um estereótipo ou a manutenção do mesmo.

Dentre tantos casos das chamadas minorias, me detenho aqui na das pessoas com deficiência visual, que é aquela na qual estou imerso. Não que eu não participe de outras, mas essa me toma de arrasto desde que nasci, e tenho conhecimento relevante para falar do tema. Não sei se o que irei tratar aqui se passa nos demais casos, mas o fato é que estou situando bem de onde falo e d=a qual contexto me refiro.

Muitos estereótipos são construidos a partir de uma percepção generalista equivocada sobre as pessoas com deficiência visual. Se você encontrar um cego bem humorado na rua, saiba que nem todos são assim, se trabalhar com uma pessoa com baixa visão qualificada, nem todas serão iguais. Cada pessoa tem seus próprios modos de ser e de agir, e não há ninguém exatamente do mesmo jeito, e por isso, dizer que "os deficientes visuais" agem da mesma maneira é um erro de origem.

Por muito tempo, as pessoas com deficiência tiveram como única alternativa de sobrevivência pedir esmolas nas ruas, pois a sociedade não proporcionava nada melhor, na medida em que fazia o possível para excluí-las da vida social. Num segundo momento, as doutrinas religiosas passaram a fazer da ajuda aos "deficientes" uma forma de alcançar o céu. Em ambos os casos, ficou cristalizada a ideia de assistencialismo e benevolência para com esses sujeitos.

Os séculos se passaram, a sociedade teve inúmeras transformações, mas como é comum ocorrer, certas práticas ainda continuam sendo corriqueiras, ainda que parecendo ultrapassadas. Temos políticas de inclusão consistentes, e ainda que não sejam as ideais, aumentaram o poder de renda das pessoas com deficiência, permitindo que grande parte delas alcance um poder aquisitivo que não possuíam outrora. É óbvio que muito ainda precisa ser feito para atingirmos o que é de direito para todos esses indivíduos, e para isso devemos nos mobilizar.

Por outro lado, é cada vez mais importante o papel que cada um de nós com deficiência visual tem com nossas atitudes. Temos que reivindicar nossos direitos seja numa sala de cinema sem audiodescrição ou em debates institucionais sobre políticas que nos proporcione direitos. No entanto, tais ações tomadas individualmente ainda não tem o mesmo peso do que aquelas tidas como coletivas, que tem maior exposição e circulam com maior facilidade.

Os movimentos sociais e entidades representativas das pessoas com deficiência visual ainda representam  - ou deveriam - a maioria das reivindicações de necessidades e parâmetros que se deve ter com relação a essas pessoas. muitas das mudanças para melhor com relação ao modo como os videntes nos percebem, na conquistas de direitos que temos conseguido e de outros pelos quais temos lutado têm grande influência dessas associações representativas. Todavia,temos também o Onus de que se uma instituição como essa age de uma determinada forma, ainda se pensa que esse é o pensamento de todos nós.

O que me preocupa nisso tudo, sendo o cerne dessa reflexão, é que muitas associações ainda agem como se estivessem no século passado, na contramão da história. Tenho conhecimento de alguns casos em que instituições pedem dinheiro para manter-se. Não julgo a necessidade e nem o mérito, mas os efeitos que isso causa. Fica evidente a manutenção da ideia assistencialista de "pedir uma esmola para o cego", o que sem dúvidas ainda é um estereótipo que nos afeta, causando embaraço e diversas dificuldades na tentativa de demonstrar que precisamos de oportunidade e não de caridade.

Talvez isso se deva por falta de criatividade ou mesmo incompetência daqueles que gerenciam a entidade que faz esse pedido, mas não posso julgar casos específicos, pois falo de modo geral. O que eu sei, é que essa atitude de pedir dinheiro é mais problemática do que o caminho para uma solução, se pensarmos a longo prazo, que pode salvar a saúde financeira de determinada entidade, mas põe em xeque todas as conquistas que tivemos até aqui, na medida em que reforça os estigmas já existentes.

No que me diz respeito, sei das dificuldades que uma parcela importante das pessoas com deficiência ainda tem para sua subsistência, bem como das peculiaridades da vida d cada um. Contudo, me irrita muito notar que o esforço que muitos de nós cegos e baixa visão fazemos para desconstruir a imagem de comiseração é colocada por "água abaixo" diante dessas campanhas de "esmolagem". 

Lutamos constantemente para provar que temos capacidade, que se nos forem dadas as condições somos competentes e podemos atingir os objetivos por nossos méritos e sem ajudas assistencialistas. Ao mesmo tempo, vemos que movimentos que deveriam incentivar essa consolidação da autonomia, preferem acentuar a sensação de dependência de outrem. Atos e instituições como essas não me representam,para usar um jargão atual. O que me deixa certa esperança, é que esses modos de gerir são feitos por pessoas, e essas pessoas um dia passam e as entidades ficam, de modo que tenho certeza que em algum momento dias melhores virão. Ainda assim, os efeitos causados podem ser dificeis de reparar.

Seja como for, simplesmente agir como séculos atrás e "pedir dinheiro" é um retrocesso, embora seja o trajeto "mais fácil". Porém, nós cegos e com baixa visão sabemos que nem sempre o caminho mais curto é o mais seguro, pois podem estar repletos de obstáculos que nos impedem de chegar ao destino sem problemas. Enquanto rumar pelo trajeto mais seguro, ainda que mais leve mais tempo e dispensa mais energia, certamente nos proporciona bem mais benefícios, com passos que nos farão avançar mais consistentemente. Basta usar dos conhecimentos de orientação e mobilidade e de um pouco de sabedoria para perceber isso. 

Enfim, espero que com o passar do tempo nossos movimentos sociais tenham pessoas bem intencionadas e que tenham competências e habilidades necessárias para levar adiante nossas lutas. Que não se queira tomar o poder apenas pelo regozijo que o mesmo proporciona à alguns. Que ao invés de reforçar, possamos ter a capacidade de dissolver estereótipos e estigmas que só atravancam o  nosso caminho.

Eu não sou (só) um guerreiro

Seguidamente tenho visto muitas pessoas com deficiência se destacando em seus campos de estudo e/ou de trabalho. Isso é bom por demonstrar que estamos alcançando patamares que eram muito difíceis até poucas décadas atrás. Um fator que também explica esse aumento da circulação dessas histórias de vida são as redes sociais e a divulgação que a mesma pode fomentar.

No entanto, tenho percebido que nos comentários sobre esses casos de “sucesso”, há algo que tem me incomodado de uma maneira cada vez maior. Sem duvidar das boas intenções das pessoas que fazem certos comentários, incomoda ler a frase “você é um guerreiro”. Sei que há alguns amigos que compartilham dessa mesma insatisfação, já que essa frase e seus derivados trazem consigo uma série de estigmas e de inferiorizações que na maioria dos casos, quem diz nem percebe.

Com a emergência dos “casos de sucesso” de pessoas com deficiência tem se tornado comum o “discurso da superação”, onde qualquer coisa que façamos é porque superamos todas as nossas dificuldades para alcançarmos nossos objetivos. É preciso deixar claro que só supera-se aquele de quem se tem baixíssimas expectativas. Como sempre digo, nunca usarei o “discurso da superação”, pois sempre espero o máximo das pessoas, sejam quem elas forem, dentro das circunstancias em que vivem.

É evidente que temos muitas limitações, que a sociedade nos impõe dificuldades para atingirmos nossos desejos pessoais e profissionais. As dificuldades que temos são sim maiores que a dos demais, e isso não se pode negar. Ressalvando, contudo, que isso é culpa da sociedade em que vivemos, por ainda ser resistente a aplicar medidas que tornem a sociedade mais acessível.

Todavia, essas limitações que nos são impostas não são suficientes para me fazer aceitar o discurso de que somos vencedores apenas por termos perseverança. Vencer ou não as dificuldades que a vida nos impõe, não é uma questão de vontade, mas de circunstâncias e de oportunidades que recebemos. Se fosse assim, a maioria das pessoas com deficiência poderiam ser consideradas derrotadas e indolentes, oque não é o caso.

É muito desonesto, citar o caso de meia dúzia de pessoas com deficiência que são bem sucedidas, e usá-las para legitimar as atuais políticas de inclusão. Sabemos que essa não é a realidade da maioria das pessoas desse grupo, que ainda sofrem com a falta de acessibilidade e de estrutura para atingirem o patamar que seu potencial lhes permitiria alcançar.

Dizer que eu sou um “guerreiro” por ter tido determinada conquista é afirmar que os que vivem na mesma condição que eu não o são. Afinal, seguindo essa linha de raciocínio, basta desejar que podemos fazer acontecer, não sendo necessárias as condições adequadas para o desenvolvimento desses sujeitos. Pensar assim, além de equivocado, é injusto com tantas e tantas pessoas que tem potencial, mas carecem de meios para demonstrar isso. Essa é a lógica cruel da “meritocracia”, ver apenas o resultado e desconsiderar o resto, que é o mais importante.

Por outro lado, ser perseverante é uma característica que possuo, mas nem todas as pessoas são assim, e isso deve ser respeitado. Isso está no âmbito de minha personalidade – e de muitas outras pessoas – e não dos atributos fundamentais que todas as pessoas devem ter, pois se muita gente ainda não se deu conta, uma pessoa é diferente da outra.

Mais que isso, também me causa muita insatisfação quando me chamam de “guerreiro” pelo fato de que se conquistei algo é, sobretudo, pelas qualidades que tenho e por ter aproveitado as oportunidades que me foram proporcionadas. Tudo que tenho conseguido é fruto do que construí, dos conhecimentos que adquiri, do auxilio das pessoas que me cercam e outras situações, onde a perseverança é secundária.

É sempre muito incomodo viver em um mundo onde se tenho “fracassos” são atenuados e relevados por causa da deficiência, e se tenho “sucesso” isso ocorre apesar da deficiência. Dificilmente a maioria das pessoas avalia meu trabalho e minhas atitudes tomando como base quem eu sou, com todas as circunstâncias que me cercam. A deficiência será sempre protagonista e maior responsável por tudo que me acontece, quando isso não é verdade.

Isso significa estar toda a vida encarcerado pelos estigmas e pelos estereótipos da inferiorização. Não sou guerreiro, sou alguém com qualidades e defeitos, que busca melhorar a cada dia, e que acima de tudo ama o que faz e a vida que leva. Somos muito mais do que só lutadores. A deficiência é parte da gente, e não o contrário. Temos qualidades, e é por elas que sempre desejaremos ser conhecidos e avaliados.  

Inclusão sempre. Retroceder, nunca

Tenho profundo respeito pelo papel que as APAEs desenvolveram ao longo da história com o objetivo de incluir pessoas com deficiência - sobretudo intelectual - na sociedade. Durante muito tempo, essas foram as únicas instituições onde os indivíduos com alguma deficiência podiam recorrer em termos de educação, ou de socialização. Porém, com o passar do tempo outras possibilidades surgiram e seus modelos de atuação foram ficando para trás.

Até o advento das novas políticas de inclusão educacional no Brasil, as APAES foram muito importantes para socializar os alunos com deficiência. Como as escolas comuns não eram obrigadas a aceitar essas pessoas, ou contavam com a boa vontade das instituições de ensino, ou conseguiam vaga em alguma escola especial, muitas delas gerenciadas pela referida entidade.

Não foram poucas as ocasiões em que me manifestei em defesa da existência escolas especiais, não por concordar com seus métodos ou suas finalidades, mas por uma questão democrática. Entendo que os conteúdos, as práticas e os espaços das escolas especiais estão um tanto ultrapassados. Não se pode mais fazer com que os alunos passem a vida escolar toda aprendendo a fazer trabalhos de colagem, de desenhos com fios de lã ou outras práticas ainda recorrentes nesses locais.

As escolas especiais esqueceram de se reinventar e foram ficando para trás em suas práticas, sem pensar nas potencialidades e nas infinitas possibilidades de aprendizagens dos mesmos. Em um tempo onde era essa a única alternativa educacional, essas escolas cumpriram seu papel, mas com tantas e salutares conquistas atuais, já não podemos mais retroceder. Contudo, não estou afirmando que todas as escolas são desse modo, existem as que conseguiram melhorar.

São os pais e responsáveis pelos alunos com deficiência que devem escolher o que é melhor para seus filhos, estudarem em uma escola especial ou não, por isso defendo que ambas devem seguir existindo. Há também casos muito específicos como deficiências intelectuais graves ou deficiência multipla em que na maioria dos casos se opta por uma educação especializada, e acredito que isso deva ser mantido.

Foi árdua e longa a luta para que conseguissemos que as pessoas com deficiência tivessem o direito de serem matriculadas nas classes comuns sem possibilidades de restrições. Existem muitos interesses, sobretudo economicos, agindo na contramão tentando impedir que alunso com deficiência frequentem as escolas comuns.

Sabemos das dificuldades que as escolas comuns têm para incluir essas pessoas, mais ainda em acolhê-las com o atual contexto que temos. Ainda assim, essa realidade é melhor do que aquela que tinhamos anteriormente. Não há estrutura necessária, não há preparo adequado para lidar com os alunos com deficiência, às vezes não há nem boa vontade. Porém, a escola comum representa um incremento de qualidade de conteúdo e na variedade de socialização dessas pessoas, uma conquista que pode parecer pequena, mas é imensa para nós.

A escola comum tem muito a evoluir, e seus passos rumo a uma inclusão mais acolhedora e menos instrumental ainda são curtos e vagarosos. No entanto, cada passo dado é firmemente conquistado e temos a certeza de que não podemos mais voltar. Conheço dezenas de casos que comprovam isso, coisas que as atuais estatisticas ainda não mostram como a quantidade de alunos com deficiência concluindo a educação Básica, conheço na prática e no contato cada vez maior com essa parcela da população.

Há alguns anos o Conselho Nacional de Educação nos proporcionou uma grande conquista que foi a obrigatoriedade de matriculas de alunos com deficiência nas escolas comuns, ou seja, nenhum aluno poderia ter sua matrícula negada. Essa foi uma conquista colossal como dissera antes, da qual devemos nos orgulhar e lutar para manter. Isso porque, mesmo com a promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, existem pessoas agindo no sentido contrário.

O deputado federal Eduardo barbosa do PSDB - mesmo partido da deputada Mara Gabrilli, relatora na câmara do Estatuto da Pessoa com Deficiência - foi autor de um decreto legislativo sustando a obrigatoriedade das escolas comuns de aceitarem alunos com deficiência. O surpreendente não foi alguém desse partido protocolar esse decreto, mas sim, que a Comissão de Educação aprovasse essa aberração.

A grande mídia sequer toca no assunto, pois muitas delas são patrocinadas por instituições de ensino que se beneficiariam com essa nova normativa. Porém, temos que nos mobilizar e não permitir que seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que se for ao plenário seja rejeitada fortemente. Tal decreto retira uma das principais conquistas que tivemos nos últimos anos, e não podemos mais retroceder ao estágio anterior.

Não sejamos hipócritas, sabemos que no dia seguinte de sua promulgação as escolas irão começar a recusar todos os alunos com deficiência nas suas escolas, dessa vez sem sequer as justificativas estapafúrdias de outrora. As instituições terão direito a escolha, que será sempre negativa, ou seja, os sujeitos com deficiência nem direito à escolha terão. Esse duro golpe pode fazer com que os alunos com deficiência voltem todos para as escolas especiais, que já não tem mais nem vagas suficientes para absorver a quantidade de alunos que serão rejeitados pelas escolas comuns.

O processo de incremento qualitativo que os alunos com deficiência tiveram ao cursar as escolas comuns serão sustados, assim como seus sonhos e suas possibilidades de inserção social balizadas em contextos inclusivos e não mais segregadores, como nas escolas especiais. Haverá a médio e longo prazo um grave retrocesso em todas as instancias da vida das pessoas com deficiência, mas nisso o parlamentar e seu partido não pensam.

Coincidentemente ou não, Eduardo Barbosa é ligado às APAEs - inclusive já foi acusado de desviar dinheiro a ser utilizado por essas entidades para seu próprio bolso e de assessores. Com a obrigatoriedade das matriculas de alunos com deficiências em escolas comuns, essas entidades têm cada vez menos alunos - e cada vez menos repasses de verba. Sustar as matriculas nas escolas comuns seria um modo de fazer com que os alunos retornassem às APAEs - assim como as verbas. 

Respeito as boas intenções da maioria dos integrantes do movimento das APAEs, mas tomar essas instituições como a base educacional dos alunos com deficiência não faz mais sentido. Creio que essas entidades seguem sendo importantes como complemento à educação nas escolas comuns. Sua atuação segue ajudando muitas pessoas, mas não há mais espaço para que sejam protagonistas dessas mudanças, inclusive por suas diretrizes e metodos de ação. Atualmente, precisamos é melhorar as práticas e diretrizes das escolas comuns para torná-las inclusivas plenamente.

Por fim, o que quero dizer é que precisamos lutar de todos os modos possíveis para que esse retrocesso não siga adiante. Temos que fazer com que as escolas comuns sejam obrigadas sim a aceitar alunos com deficiência. Ninguém toma remédio amargo por vontade própria, mas se não toma, a cura não vem. O principio deve ser o mesmo e não devemos deixar com que nossas conquistas sejam solapadas por pessoas com interesses que não são o bem-estar das pessoas com deficiência.

Resumidamente, creio que TODAS as escolas devem ser obrigadas a aceitar alunos com deficiência. Por outro lado, os responsáveis por esses alunos devem ter o direito de escolher se querem ou não que seus pupilos estudem nessa modalidade de ensino. Nós passamos muito tempo fazendo apenas o que as pessoas sem deficiência permitiam que fizessemos, mas agora os tempos mudaram e temos a possibilidade de fazermos nossas próprias escolhas. Autonomia e direito à educação não se relativizam, se fazem cumprir e se luta para garantir. Façamos a nossa parte contra esse golpe nas conquistas das pessoas com deficiência, não por mim ou por você leitor, mas pelas milhões de crianças com deficiência que nesse momento têm sua educação e sua inclusão seriamente ameaçadas.

A oposição é contra a inclusão - Sobre a tentativa de solapar o direito à escola comum

No dia 6 de Julho de 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei 13.146), uma grande conquista para todos nós pessoas com deficiência, nos garantindo muitos direitos e perspectivas futuras muito venturosas. Alguns acreditaram que a aprovação da lei seria o ponto final da luta, mas como fiz questão de ressaltar em diversas ocasiões, sua sanção seria apenas o começo da batalha. Isso se pode notar menos de uma semana depois, quando deputados do PSDB e do DEM tentam resgar a lei aprovada, a constituição e algumas de nossas conquistas mais fundamentais.

Sempre foi público e notório que o PSDB e o DEM (tendo como coadjuvantes o PPS, parte do PMDB, PRB, PSC e outros partidos de direita), estão a serviço dos empresários e dos interesses econômicos, pouco ligando para o bem estar da população, para os direitos das minorias sociais ou da emergência de uma sociedade mais igualitária; Suas pretensões são, sobretudo, promover o máximo de deveres e o mínimo de direito aos cidadãos.

Fiquei até espantado ao saber que a deputada Mara Gabrilli era do PSDB, pois parecia ser uma parlamentar bem intencionada. Em 2013, foi nomeada relatora do Estatuto da Pessoa com deficiência - que ela tentou mudar para Lei Brasileira de Inclusão, escondendo que o projeto era do senador Paulo Paim, do PT. Acreditei como muitos, que a deputada tinha boas ideias e que sua atuação seria importante.
Nos últimos tempos, passei a perceber que a nobre legisladora usa sua deficiência como cabo eleitoral, como uma forma de se promover, o que para mim é um despautério, para dizer o mínimo. Muito preocupada com seu nicho de eleitores - as pessoas com deficiência física - nunca fez nada de produtivo ou teve atuação de destaque em temas relacionados a outras deficiências, como a visual por exemplo. Nunca encampou de fato como sua a luta pela audiodescrição e por outras reivindicações de pessoas cegas e com baixa visão. Mesmo assim, ser arvora como representante de todos com deficiência. 

Para piorar, foi uma das que mudaram de voto com relação diminuição a maioridade penal para 16 anos após a manobra escusa e rasteira do presidente da Cãmara dos deputados, demonstrando fraqueza de ideias e ser uma parlamentar volúvel - para dizer o mínimo. Fez parte de um grupo de pessoas que solapou direitos adquiridos pela juventude brasileira. Desculpe, mas a mim, alguém assim não representa.

Digo isso, pois a deputada sequer consegue convencer seus colegas de partido de que a inclusão veio para ficar havendo ou não interesses contrários. O deputado Eduardo Barbosa do PSDB foi autor do decreto parlamentar aprovado na Comissão de Educação da Cãmara dos Deputados, suspendendo a obrigatoriedade das instituições de ensino aceitarem alunos com deficiência nas escolas comuns. Sendo que, a relatora do projeto foi Dorinha Rezende, do DEM;

Fiz consulta para essa postagem, e notei que na comissão referida, a maioria dos deputados são dos partidos de oposição - incluo o PMDB - e talvez por isso a matéria tenha sido aprovada sem qualquer dificuldade. O interessante é que essa situação ficaria apagada, não fossem algumas instituições darem divulgação ao tema. A grande mídia sequer se importa com isso, ou pior, como muitas delas são patrocinadas por grandes grupos de educação, provavelmente até sejam a favor desse projeto. Se pensa na pessoa com deficiência como um estorvo e não como um sujeito de direitos, no entanto, esses partidos pensam assim de todas as minorias, não sendo um privilégio "nosso".

A custo de muita luta das pessoas com deficiência temos a garantia constitucional e o direito de frequentar as escolas comuns. Os partidos de oposição viram-se de costas para os desejos, necessidades e reivindicações de grande parte da população, afinal, temos 23,9% de pessoas com deficiência, e mesmo assim, os setores conservadores da sociedade acreditam que podem ser hegemônicos e fazer de seus interesses financeiros um valor maior do que as necessidades do povo.
Historicamente, lutamos por mais de meio século para que as pessoas com deficiência tivessem o direito de estudar em escolas comuns, o que foi conquistado apenas nos primeiros anos da década passada. Os resultados das políticas de inclusão escolar - que tem sim graves problemas a serem resolvidos -  serão vistos a médio e longo prazo, como a inserção de pessoas com deficiência nas instituições de Ensino Superior, em colocações melhores nos postos de trabalho, incremento do poder aquisitivo e de qualidade de vida desses sujeitos.
Contudo, já podemos verificar no cotidiano esses resultados aparecendo, como uma inserção social mais efetiva dos membros desses grupos, que passam a circular mais em todas as esferas da vida social, a participar de ações que outrora eram tidas como impossíveis. Grande parte dessas conquistas se devem ao fato de crianças e jovens não ficarem mais reféns da boa vontade e da qualidade fraca das escolas especiais. Desde que foi implantada a inclusão nas escolas comuns, temos os mesmos direitos a ter condições de aprendizagens, de ensino de qualidade e de um currículo igual a todos os demais alunos, minimizando as desigualdades materiais e de ensino existentes no processo educacional de alunos com deficiência.
Os passos que damos são curtos e vagarosos, mas ainda assim, seguimos em frente. O que o bloco de oposição está tentando articular é um duro golpe em direitos já adquiridos, em conquistas conseguidas com suor e sangue de muitas pessoas com deficiência que deram a vida toda para que chegássemos até aqui. O que o PSDB e o DEM querem é arrancar de nossos corações a esperança de que nós e as próximas gerações de crianças com deficiência tenham uma educação igualitária e de um merecido respeito e protagonismo social que já passou da hora de termos.
Temos que nos mobilizar para evitar que as grandes empresas e os interesses econômicos personificados na pessoa do deputado Eduardo Barbosa do PSDB soterrem os nossos sonhos. Temos que ter força para atuar no sentido de não permitir que esse parlamentar - e outros que se escondem - ajam contra o interesse da sociedade, para que não retornemos aos tempos em que pais de crianças com deficiência levavam anos para encontrar uma instituição que aceitasse seus filhos.
É preciso fazer algo antes que os sorrisos de nossos jovens e crianças com deficiência que estão nas escolas comuns, sejam substituídos pelas lágrimas da exclusão e da discriminação, e tudo isso, para atender a interesses financeiros. Ainda há tempo de evitarmos que esse retrocesso aconteça, ainda que saibamos que a luta é árdua e repleta de dificuldades.
É muito estranho que o deputado Barbosa e sua colega Dorinha desconheçam o Estatuto da pessoa com deficiência, dado que Mara Gabrilli sua colega de base oposicionista foi a relatora do projeto na Cãmara dos deputados. Porém, nenhum deles percebeu ou ignoraram o fato de que a lei 13,146 que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi aprovado dois dias antes. Nessa lei pertencente à Constituição Federal, em seu artigo 28 determina que TODAS as instituições de ensino aceitem alunos com deficiência e assegurem aos mesmos todas as condições de aprendizagens e acessibilidade aos mesmos, não sendo permitido qualquer valor adicional por esse atendimento.
Logo, além de imoral e um retrocesso social absurdo, esse projeto é inconstitucional, pois está na contramão da legislação brasileira. Tal lei teve artigos vetados pela presidenta, o que é lamentável ter acontecido. No entanto, nenhum desses vetos atingem direitos já adquiridos e de tamanha importância como o acesso à educação. Creio que não há como comparar situações tão diferentes, pois a tentativa de sustar o direito de crianças e jovens com deficiência à estudader em em escolas comuns é muito mais grave e nociva.
Assim, diante dessas e de outras atitudes anteriores fica claro que os partidos da atual oposição, ou da direita, como preferirem, são contra a inclusão de pessoas com deficiência. Seus discursos podem ser em outro sentido, mas o que importa são os seus atos, e esses são evidentemente discriminatórios, preconceituosos e representam um retrocesso no processo de respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
Os integrantes desse bloco representam uma parcela da sociedade que prefere pensar em seus lucros, nas vantagens que irão obter com a minimização de seus deveres e a ampliação de seu domínio sobre os grupos minoritários. Sabemos que é grande a quantidade de pessoas que se incomodam com a emergência dos direitos das pessoas tidas como diferentes, por terem seus interesses confrontados. No entanto, a maioria da sociedade está do nosso lado, precisamos mobilizar essa maioria para derrubar esse pensamento retrogrado de alguns políticos brasileiros, garantir nossos direitos e ampliá-los.
Nenhum balanço financeiro de qualquer escola, nenhum interesse monetário de seja qual for a ordem, será maior e mais importante do que a alegria de uma criança acolhida no ambiente escolar. O mais modesto sonho de um jovem com deficiência tem mais valor do que o patrimônio de todas as instituições de ensino somadas.
Por isso, sigamos batalhando para que não seja aprovado o projeto que desobriga as escolas de aceitarem alunos com deficiência, não permitamos que apaguem o desejo de milhares de crianças em nosso país, e que todos possam entender que não fazem um favor, mas sim, atendem a um direito. Por maiores que sejam os obstáculos, juntos teremos força para suplantá-los e não perimir que setores conservadores da sociedade consigam tirar o sorriso de nosso rosto.

Lei Brasileira de inclusão - é apenas o começo

O dia 10 de Junho de 2015 vai entrar para a história dos movimentos de luta pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Nesse dia, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de inclusão, após mais de doze longos anos de tramitação no poder legislativo sem que a matéria fosse votada. Sem dúvidas, é a lei mais avançada e o passo mais importante dado até hoje pela sociedade brasileira no que tange aos direitos das pessoas com deficiência.

Durante todo esse tempo o projeto ficou engavetado esperando a boa vontade do Congresso Nacional, ainda que os movimentos sociais e alguns parlamentares pressionassem para que fosse apreciado e votado pelas casas legislativas. É evidente que a causa das pessoas com deficiência nunca foi prioridade para a maioria dos legisladores - nos bastidores muitos fizeram forte oposição. Afinal, acarretaria mais atribuições ao poder público e privado, e como muitos pensam apenas em seus interesses e não no bem comum seria melhor soterrar a ideia antes de germinar.

O senador Paulo Paim lutou durante anos para ver o estatuto aprovado, porém, isolado não pôde fazer muita coisa. Foi então que entraram em cena os outros dois protagonistas desse processo. A deputada Mara Gabrilli trabalhou intensa e competentemente liderando a articulação para análise e construção de um projeto de lei com viabilidade de aprovação na Câmara dos deputados.

Outro protagonista desse processo foi o senador Romário, que desde a legislatura passada quando foi deputado tinha como uma de suas principais frente de trabalho a aprovação do Estatuto, chamado também de Lei Brasileira de Inclusão. Colocou a disposição da causa todo seu poder político e o fato de ser uma carismática figura pública para transitar nos movimentos das pessoas com deficiência e agir para que fosse colocado em votação. No senado, seguiu trabalhando para que o estatuto fosse aprimorado e aprovado.

Depois de dezenas de reuniões com os movimentos sociais, de ajustes e modificações no texto final a deputada Mara Gabrilli relatou o projeto de lei na Câmara dos deputados, e depois de aprovado foi enviado ao senado. Sob relatoria de Romário, a Lei Brasileira de Inclusão foi a votação e por unanimidade foi aprovada no plenário do Senado Federal e agora segue para a sanção da Presidência da República.

           

Lei aprovada, e agora?

Ter o projeto de lei aprovado foi apenas o primeiro dos passos rumo à efetivação dos direitos. É preciso encontrar instrumentos que garantam o cumprimento do documento, desde sanções legais até a construção de uma cultura de acessibilidade que conscientize as pessoas da importância dessas e de outras medidas. Os problemas não se resolvem de uma hora para outra, mas agora temos instrumentos mais potentes e consistentes de luta.

São diversas conquistas e falar de todas aqui tomaria muito tempo, mas a principal delas reside no conceito de deficiência empregado. Antes a deficiência era entendida a partir do paradigma biomédico, e agora é compreendida como um impedimento físico de longo prazo, e as barreiras arquitetônicas e atitudinais obstruem a plena participação social das pessoas com deficiência.

Essa mudança de paradigma é muito representativa no sentido de retirar os estigmas e posições negativas quanto aos sujeitos e transferem-nas para os ambientes. Essa nova percepção sociocultural sobre a questão possibilita diferentes formas de pensar e minimizar a inferiorização dos sujeitos com alguma deficiência.

Há também a conquista de direitos muito importantes para a vida das pessoas com deficiência, como o aumento da abrangência da reserva de vagas no mercado de trabalho e ao Ensino Superior, na concessão de benefícios àqueles que necessitam dos mesmos e na ampliação da obrigatoriedade dos recursos de acessibilidade e tecnólogas assistivas no acesso à cultura, como à audiodescrição, por exemplo. 
Fortalece o direito de escolha do aluno com deficiência e/ou de sua família quanto a modalidade de educação que deseja cursar, se frequentar a escola comum ou especial, por exemplo. Tem como meta uma escola inclusiva que atenda a diferença de cada sujeito sem descaracterizar suas particularidades Além disso, as escolas públicas e privadas ficam proibidas de cobrar qualquer valor adicional dos alunos com deficiência por atendê-los.     Uma das coisas que particularmente me tocou bastante no discurso consistente e emocionado do senador Romário ao defender o projeto no plenário do Senado, foi a afirmação de que sabia que sua filha com Down tinha todos os cuidados e a estrutura necessária para seu pleno desenvolvimento diante de suas peculiaridades, mas que aquela não era a realidade da maioria.

Disse ainda, desejar que todos tivessem acesso às mesmas possibilidades que sua filha teve, pois todas as crianças com deficiência têm potencial e os mesmos direitos, que poderão ser desenvolvido com as novas conquistas proporcionadas pela lei.

Eu sempre faço questão de afirmar algo nesse sentido, de que muitas das conquistas que a mídia exalta como superação, não o são, mas sim, se trata de alguém que teve as condições adequadas de desenvolver suas habilidades. Não se pode tratar a exceção como regra, já que a maioria das pessoas com deficiência não detém os meios e a estrutura necessária para participar plenamente da vida social, e esperamos que a lei venha a mudar essa realidade.

Outra questão importante foi ver a sessão repleta de pessoas com deficiência assistindo a votação, mais do que isso, muitas pessoas com deficiência foram convidadas a participar do processo de concepção da lei, apontando os pontos de vista de boa parte das pessoas com deficiência. Esse protagonismo foi fundamental para termos uma redação que garante os inúmeros direitos contidos no Estatuto

Certamente temos muito a comemorar com esse enorme passo dado rumo a uma sociedade que respeite a diferença, no entanto, é preciso ter em conta que a batalha não acaba aqui, muito antes pelo contrário. Temos uma luta ainda mais difícil e demorada que será fazer com que a lei seja cumprida por todas as instâncias e em todas as esferas da sociedade. Serão atitudes diárias, que demandarão esforços e embates, com retrocessos e avanços. 

Seja como for, temos que batalhar para que nós e as próximas gerações de pessoas com deficiência desfrutem dessas conquistas e que possamos fazer um mundo que respeite a diferença e que ao invés de fomentar a desigualdade, opte por compartilhar com o diferente e não por inferioriza-lo. Vicejo o dia em que as lágrimas de sofrimento pela exclusão e isolamento darão lugar ao sorriso daquele que se sente respeitado e acolhido

Como um cão vadio

Que a morte me venha logo,
pois a vida já passou.
Não recebo mais rasteiras,
de quem me derrubou.
E nem para trás olhou.

Meu mundo caiu...
E eu que aprenda a chafurdar.
Nesse lodo de desilusões
Que me afoga até definhar.

Meu destino é viver só.
Como as pedras que rolam na estrada.
chutadas e até acarinhadas.
Mas sempre esquecidas sem ter uma morada.

Sou como um cão vadio.
Que só encontra corações vazios.
A esperança segue por um fio.
De uma navalha que me faz sangrar.
Até a redenção que será meu fenecer.


* Cedo da manhã na estação rodoviária de Porto Alegre, percebi várias pessoas passando indiferentes por uma pessoa dormindo encolhida de frio na calçada. Por si isso me choca, mas fiquei mais incomodado ao ver que muitas delas afagavam um cão que circulava no saguão da estação de trem. Gosto de animais, mas por qual motivo muita gente acha que um animal vale mais do que um ser humano?
Isso eu jamais entenderei, aceitarei ou deixarei de sentir. E mesmo que nunca venha a saber, homenageio aquela e outras pessoas que padecem nas ruas comfome e frio, pior do que um cão vadio.

AUDIODESCRIÇÃO E AS INTERSECÇÕES COM A EDUCAÇÃO

O curso se propõe a instrumentalizar educadores e demais interessados a utilizar o recurso de audiodescrição como mais uma das possíveis formas de acessibilidade de conteúdo cultural e educacional a pessoas com deficiência. A audiodescrição torna possível que pessoas com deficiência, sobretudo, às cegas e com baixa visão, tenham acesso a todo tipo de conteúdo audiovisual, diante da peculiaridade de cada produto. Cada vez mais a audiodescrição é utilizada com diferentes finalidades, e estar preparado para operar com essa ferramenta pedagógica e de acessibilidade é fundamental.

Objetivos: Conhecer a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a legislação brasileira sobre acessibilidade e audiodescrição, as regras brasileiras e estrangeiras para audiodescrição; Compreender as potencialidades da audiodescrição e sua relação com a Educação na ampliação do acesso à cultura por pessoas com deficiência visual; Analisar a audiodescrição em diferentes ambientes formatos, tais com em imagens estatísticas, cinema, teatro, espetáculo de dança e eventos ao vivo; Dialogar sobre as intersecções da audiodescrição com a educação em diferentes níveis de formação do sujeito.

Público-alvo: Educadores, profissionais de áreas a fins e demais interessados em acessibilidade e inclusão educacional.

Programa: Conhecendo a audiodescrição: o público-alvo, a potencialidade na ampliação do acesso à cultura por pessoas com deficiência visual, a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, as regras brasileiras e estrangeiras sobre audiodescrição: roteirista, narrador e consultor, as diferentes atribuições e habilidades necessárias. Audiodescrição em diferentes ambientais culturais: imagens estáticas, cinema, teatro, espetáculos de dança e a intersecção com a educação em diferentes níveis de formação.

Modalidade: Presencial

Local: ULBRA Canoas     Prédio: A definir     Sala: A definir

Período: 13/08 a 19/11/2015

Horário: Quintas-feiras das 19h00min às 21h00min.

Carga horária: 60h/aula

Investimento: R$ 480,00

Vagas: 30

Ministrante: Prof. Felipe Leão Mianes– Graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande (2003). Tem experiência na área de História do Rio Grande do Sul e história cultural. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Linha de pesquisa Estudos culturais em Educação. Doutor em Educação pela UFRGS, orientado pela Profª Dra Lodenir Becker Karnopp. Doutorado Sanduíche na Universidade Autônoma de Barcelona. Pós-doutorando em Educação pela ULBRA. Realiza pesquisas com ênfase nos campos de estudos sobre currículo, políticas educacionais, acessibilidade, narrativas de pessoas cegas ou com baixa visão, Audiodescrição e Estudos sobre Deficiência.

Maiores informações  e inscrições no Espaço Extensão e Cultura, localizado no saguão do prédio 6, através do fone/fax (51) 3477.9103 ou ainda pelo e-mail extensaoecultura@ulbra.br e pelo site: www.ulbra.br/extensao.

inscrições no Espaço Extensão e Cultura, localizado no saguão do prédio, através do fone/fax (51) 3477.9103 ou ainda pelo e-mail extensaoecultura@ulbra.br e pelo site: www.ulbra.br/extensao. - See more at: http://ulbra.br/imprensa/noticia/acontece/3329/ulbra-canoas-promove-curso-de-audiodescricao/#sthash.ddyxBToj.dpuf

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